Cuiabá não tolera ocupação irregular de calçadas por ambulantes
O diálogo entre a Secretaria Municipal de Ordem Pública e os comerciantes ambulantes da região central de Cuiabá continuará aberto, mas com um claro entendimento: as calçadas devem ser desobstruídas. É fundamental que os comerciantes ambulantes respeitem as normas municipais e trabalhem para garantir a ordem urbana na região central de Cuiabá.
Em reunião realizada na segunda-feira (19), a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, reafirmou que a fiscalização continuará para garantir o cumprimento das normas municipais.
As propostas apresentadas pelos comerciantes ambulantes serão analisadas após o cumprimento das regras de ordenamento urbano, portanto, não há lugar para a ocupação irregular das calçadas.
Desde maio de 2025, a Secretaria Municipal de Ordem Pública já havia emitido notificações públicas aos comerciantes ambulantes da região central, seguindo recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), para a desocupação das calçadas. Além disso, a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico iniciou o processo de cadastramento dos comerciantes interessados na realocação para o Shopping da Orla.
A operação de fiscalização realizada na semana passada na Rua 13 de Junho, em Cuiabá, apreendeu mercadorias de três ambulantes irregulares. A ação, em conclusão, é resultado de ações orientativas realizadas entre sábado (10) e quarta-feira (14). A iniciativa levou à desocupação voluntária das calçadas por cerca de 30 ambulantes. No entanto, alguns persistiram na ocupação irregular.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública está trabalhando para garantir que as calçadas da região central de Cuiabá sejam desobstruídas e que os comerciantes ambulantes respeitem as normas municipais. Por exemplo, o cadastramento dos comerciantes interessados na realocação para o Shopping da Orla é uma medida importante para garantir a ordem urbana.
Para saber mais sobre a situação dos comerciantes ambulantes em Cuiabá, leia também: Comerciantes ambulantes em Cuiabá entendem necessidade de realocação.
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