Taxa de Regulação em Mato Grosso: Governo tenta votar antes do fim do ano

Taxa de Regulação em Mato Grosso: governo busca votação antes do fim do ano
Governo de Mato Grosso tenta aprovar a Taxa de Regulação antes do fim do ano, impactando servidores e deputados
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O Reajuste Geral Anual (RGA) dos servidores estaduais de Mato Grosso será definido apenas em janeiro de 2026, com a previsão de que a correção inflacionária já seja incorporada à folha de pagamento do mês, o que é fundamental para o funcionalismo.

Enquanto o reajuste fica para o início da próxima legislatura, deputados estaduais foram colocados de sobreaviso pelo presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), para uma possível convocação extraordinária ainda em 2025.

A movimentação está ligada à tentativa do governo de votar o projeto que cria a Taxa de Regulação, Fiscalização e Controle das Ferrovias (TRFC-F), que enfrenta resistência nos bastidores, sobretudo por prever cobrança sobre trechos ferroviários ainda em implantação.

Taxa de Regulação em Mato Grosso

A proposta da nova taxa, enviada ao Parlamento em setembro, não avançou até o momento e enfrenta divergências jurídicas sobre quando a taxa poderia entrar em vigor.

Além disso, a Assembleia pode realizar sessões de forma remota antes do fim do ano, o que pode afetar a votação do projeto do RGA e a análise das contas do governo referentes a 2024.

Já a votação do projeto do RGA e a análise das contas do governo devem ficar concentradas na primeira quinzena de janeiro, após a divulgação dos índices oficiais de inflação, portanto, é importante que os servidores estejam atentos.

Confira também: Taxa de Regulação, Fiscalização e Controle das Ferrovias em Mato Grosso

Agora que sabemos que a taxa ainda está em debate, é importante que os servidores estejam atentos às mudanças e prontos para a votação do projeto do RGA em janeiro.

Enquanto isso, é fundamental que os deputados estaduais estejam preparados para discutir e votar o projeto da taxa, além disso, é importante que os servidores estejam informados sobre as mudanças.

Já a votação do projeto do RGA e a análise das contas do governo devem ficar concentradas na primeira quinzena de janeiro, portanto, é importante que os servidores estejam atentos às datas.

Agora que sabemos que a taxa ainda está em debate, é importante que os servidores estejam prontos para a votação do projeto do RGA em janeiro, além disso, é fundamental que os deputados estaduais estejam preparados para discutir e votar o projeto da taxa.

Enquanto isso, é importante que os servidores estejam atentos às mudanças e informados sobre as mudanças, portanto, é fundamental que os deputados estaduais estejam preparados para discutir e votar o projeto da taxa.

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