Mais de duas décadas após a descoberta de um esquema que desviou ressarcimento de R$ 5 milhões, a Justiça de Mato Grosso suspendeu a execução que buscava recuperar os valores. O dinheiro era destinado a um programa de alfabetização de adultos.
A decisão, publicada nesta sexta-feira (7), foi tomada pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas. O magistrado justificou a suspensão como uma medida para evitar que o processo se arraste indefinidamente. Portanto, apesar das diversas diligências, nenhum bem foi encontrado para satisfazer o crédito.
Suspensão da ação por ressarcimento R$ 5 milhões
Desde que a sentença transitou em julgado em 2023, apenas R$ 2.324,50 foram localizados. Um veículo antigo chegou a ser apreendido, mas foi liberado por ter valor insignificante. Além disso, buscas por imóveis e vistorias em residências das rés também não tiveram sucesso.
O juiz ressaltou que, embora o débito não prescreva, não há justificativa para manter a ação ativa sem perspectiva de resultado. O feito não pode permanecer pendente eternamente. No entanto, a suspensão não impede a retomada do processo.
Assim, o processo poderá ser reativado a qualquer momento, caso surjam novos bens ou indícios de valores passíveis de penhora. As partes podem peticionar e requerer providências. Veja mais detalhes sobre ações de improbidade administrativa em nosso portal.
O crime por trás do desvio
O caso teve origem em irregularidades na execução de um convênio entre a Seduc e o Sesi, entre 2000 e 2003, para o programa Sesi Educação do Trabalhador. Nesse período, o objetivo era alfabetizar jovens e adultos da rede pública.
Kátia Celine de Arruda Moura, supervisora do projeto, e Marijane Gonçalves Costa, diretora de uma escola estadual, foram condenadas por improbidade administrativa. Em suma, elas se apropriaram de recursos públicos, chegando a criar 10 escolas fictícias para justificar os repasses.
Consequentemente, com a suspensão, o processo permanece arquivado. Contudo, a esperança é que novas diligências ou a descoberta de bens das condenadas possam, futuramente, viabilizar o ressarcimento.
