O bispo e ex-secretário de Assistência Social de Várzea Grande, Gustavo Henrique Duarte Oliveira Silva, e sua esposa, Aline Franciele de Rezende, foram condenados pelo 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá a indenizar policiais federais. A decisão, portanto, refere-se à divulgação de vídeos de uma operação policial que teve o ex-secretário VG vídeo como alvo em 14 de fevereiro de 2025.
Na ocasião, segundo a sentença, além de filmar a ação, o bispo compartilhou as imagens nas redes sociais e fez comentários ofensivos. Por conta disso, ele chegou a ser preso por desacato.
Divulgação de vídeo pelo ex-secretário VG vídeo ultrapassou limites
A juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva entendeu que, embora a gravação em si pudesse ser vista como legítima fiscalização, a divulgação pública com ofensas foi além. Assim, o direito de registrar não se confunde com um direito irrestrito de expor a identidade dos agentes e associá-los a uma narrativa de abuso. Essa ação, portanto, configurou uma violação.
Além disso, a magistrada destacou que a ampla divulgação do material teve consequências diretas para a imagem e segurança dos policiais federais. Consequentemente, a exposição gerou um risco concreto e inaceitável à segurança deles e de suas famílias. Isso reforça a necessidade de cautela.
Com base nesse entendimento, a Justiça determinou o pagamento de R$ 10 mil a título de indenização para cada policial ofendido. O valor será corrigido monetariamente e acrescido de juros, conforme decisão do juízo.
Por outro lado, a juíza ressaltou que a liberdade de expressão deve ser compatibilizada com o respeito aos direitos da personalidade. Portanto, a honra e a imagem dos agentes devem ser protegidas, pois são pilares fundamentais.
Contexto da Operação contra o ex-secretário VG vídeo
O bispo e ex-secretário de Assistência Social de Várzea Grande, Gustavo Henrique Duarte, e sua esposa foram alvos de mandados de busca e apreensão. As informações falsas, na época, teriam o objetivo de prejudicar o governador Mauro Mendes nas eleições de 2022.
Na operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, com apreensão de celulares e outros elementos. Por ter ofendido os policiais em serviço, Gustavo Henrique foi preso por desacato, mas liberado após prestar esclarecimentos. Para mais detalhes sobre decisões judiciais na região, consulte notícias políticas locais.
